Imposto sobre mais-valias de curto prazo: FAQ cripto

7 de novembro de 2022 5 min de leitura
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As cripto só recentemente se tornaram um meio de pagamento amplamente aceite. Por isso, as novas regras fiscais sobre criptomoedas estão a preocupar seriamente os traders em todo o mundo. Alguns países, como Portugal, estão a alterar a sua regulamentação. O imposto de 28% sobre mais-valias proposto em Portugal é sinal de que o sentimento está a mudar a nível mundial.

Assim, vale a pena que, como trader de cripto, acompanhes as últimas notícias fiscais. No entanto, isto não é tão fácil como parece. Felizmente, o nosso guia explica tudo o que precisas de saber sobre impostos nas cripto. Vamos então ver exatamente como os países tributam as cripto e responder a algumas perguntas frequentes importantes.

Como são tributadas as cripto?

A tributação das criptomoedas é semelhante à de outros ativos financeiros. Os traders estão sujeitos a um processo geral de declaração fiscal. Ainda assim, a taxa de imposto sobre criptomoedas, as transações tributáveis e a forma de calcular o imposto devido podem variar.

Nota: o imposto sobre mais-valias de curto prazo nas cripto varia consoante a região e o país de residência. Confirma sempre as regras do sítio onde vives antes de entregares a declaração.

A maioria das taxas de imposto sobre mais-valias de curto prazo nas cripto varia entre cerca de 10% e 37%. A taxa depende do lucro que obténs e de declarares como pessoa individual ou como casal. Depende também do tempo durante o qual detiveste as tuas cripto antes de obteres ganhos com elas. Verifica em que escalão de imposto te encontras no teu país.

Depois, podes declarar o imposto sobre as mais-valias de curto prazo das tuas cripto à entidade competente: nos EUA, ao IRS; no Canadá, à CRA. Procura o formulário certo e preenche-o. Vai pedir-te informações como:

  • O nome da tua criptomoeda.
  • Quando a compraste e quando a vendeste.
  • O preço de venda.
  • O teu ganho (ou perda) total. Basta subtrair o preço a que compraste as tuas cripto ao preço a que as vendeste.

Se obtiveste qualquer tipo de lucro com mais-valias de curto prazo, ficas sujeito ao imposto sobre mais-valias. Há várias situações em que uma pessoa tem de pagar impostos sobre as suas operações com cripto. Entre elas:

  • Receber pagamento em criptomoeda por um produto ou serviço que prestas
  • Ganhar recompensas por minerar cripto (como Bitcoin)
  • Receber uma quantia significativa de cripto como doação.
  • Ganhar recompensas por fazer staking ou investir em pools de tokens cripto (como Ethereum).
  • Receber juros por emprestar cripto a outras pessoas.
  • Comprar cripto e vendê-las mais tarde a um preço mais alto. O imposto aplica-se também se vendeste as cripto por uma moeda fiat ou as trocaste por outro ativo.

O que é o imposto sobre mais-valias de curto prazo nas cripto?

As autoridades fiscais consideram as mais-valias de curto prazo como rendimento comum. Estão sujeitas a taxas diferentes das mais-valias de longo prazo ou de outros ativos financeiros. Se detiveres os criptoativos durante menos de um ano (365 dias), trata-se de uma mais-valia de curto prazo. Se mantiveste a criptomoeda durante mais de um ano antes de a vender ou emprestar, passa a ser uma mais-valia de longo prazo.

Não importa o que fizeste com as tuas cripto: desde que o período de detenção tenha sido inferior a um ano, o ganho será tributado como rendimento comum. Mesmo que tenhas recebido cripto como pagamento e as tenhas deixado paradas na tua conta durante meses, vais ter de pagar impostos sobre elas. Regista sempre há quanto tempo deténs cada um dos teus criptoativos e como te desfizeste deles.

Como evitar o imposto sobre mais-valias de curto prazo nas cripto?

Os impostos podem levar uma parte significativa do teu lucro líquido com cripto. Se quiseres pagar menos, há vários métodos para o conseguir. Estas estratégias são legais e ajudam-te a ficar com mais das tuas mais-valias.

Mantém as tuas cripto

Manter as tuas cripto durante mais de um ano é a forma mais simples de evitar o imposto sobre mais-valias de curto prazo. As taxas de imposto sobre mais-valias de longo prazo vão de 0% a 20%. São mais baixas do que as taxas de curto prazo nas cripto, seja qual for o teu escalão.

Usa o tax loss harvesting para compensar os ganhos

Quanto maiores forem os teus ganhos, mais imposto terás de pagar. Podes compensar os ganhos declarando perdas noutros investimentos em cripto. Antes de realizares lucro numa operação com cripto, verifica se a tua carteira tem investimentos em cripto com perdas.

Podes vender essas cripto com perdas ao mesmo tempo. Se as perdas forem superiores aos ganhos, podes reportar a perda para o ano seguinte. As perdas declaradas reduzem o teu rendimento tributável. Esta estratégia chama-se tax loss harvesting.

Leitura recomendada: Tax loss harvesting – o essencial

Investe cripto no teu fundo de reforma

Podes reforçar o teu fundo de reforma com ativos diferentes, incluindo criptomoedas. Nos EUA, no Reino Unido, no Canadá e noutros países, podes comprar cripto para investir na tua IRA (conta individual de reforma). Desta forma, podes evitar totalmente o imposto sobre as tuas cripto.

Faz transações com o teu cônjuge

Em alguns países, como o Reino Unido, as transações de cripto entre um casal estão isentas de imposto. Podes transferir os teus criptoativos entre ti e o teu parceiro em união civil. Como são considerados uma unidade, as autoridades fiscais tratam estas transações como «sem ganho nem perda».

Atualiza a tua taxa de imposto

Se mudares de casa, te reformares, passares a ganhar menos, te casares ou te divorciares, podes ter direito a uma taxa de imposto mais baixa. Todos estes fatores podem fazer-te mudar de escalão. Podes planear estas mudanças de vida de forma estratégica antes de declarares os teus rendimentos.

Existe uma calculadora de impostos para cripto?

Consulta sempre as regras fiscais do teu país para perceber como as cripto são tributadas aí. Para isso, procura uma calculadora de impostos para cripto específica do teu país. É muito mais eficiente e prático do que percorrer páginas e páginas de formulários e leis fiscais.

Uma boa calculadora de impostos para cripto permite-te adicionar os dados do teu histórico de transações. Podes carregá-los diretamente a partir da tua conta de trading de cripto. Ao sincronizar a tua carteira digital, ajuda-te a catalogar os diferentes tipos de transações. Depois, a calculadora gera um relatório fiscal detalhado do teu ano fiscal.

É o recurso ideal para declarares o imposto sobre as tuas mais-valias de curto prazo. Não declarar corretamente os ganhos tributáveis com cripto dá lugar a penalizações. Podes ter de pagar coimas, juros sobre o imposto ou até enfrentar acusações criminais.

Considerações finais sobre impostos nas cripto

Ninguém gosta de pagar impostos sobre cripto, seja sobre mais-valias de curto ou de longo prazo. No entanto, embora não gostemos de os pagar, os impostos fazem parte da nossa sociedade. Não os podemos evitar. Podemos, sim, reduzi-los de forma estratégica com alguns dos métodos acima.

A YouHodler defende que toda a atividade financeira deve ser declarada de boa-fé, mesmo quando tens dúvidas. As eventuais penalizações por declarar mal os impostos podem ser superiores ao próprio imposto. Por isso, a honestidade é sempre a melhor política nesta matéria.

Aviso legal: este material foi preparado apenas para fins informativos e não pretende prestar aconselhamento fiscal, jurídico ou contabilístico, nem deve ser usado como tal. Consulta os teus próprios consultores fiscais, jurídicos e contabilísticos antes de realizares qualquer transação.

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