Imposto sobre ganho de capital de curto prazo: FAQ cripto

7 de novembro de 2022 5 min de leitura
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Só recentemente a cripto se tornou um meio de pagamento amplamente aceito. Por isso, as novas regras tributárias para criptomoedas vêm preocupando bastante os traders no mundo todo. Alguns países, como Portugal, estão mudando a sua regulamentação. O imposto de 28% sobre ganho de capital proposto em Portugal é um sinal de que o clima está mudando no mundo inteiro.

Por isso, vale a pena que traders de cripto acompanhem as últimas notícias sobre impostos. Mas isso não é tão fácil quanto parece. Felizmente, o nosso guia explica tudo o que você precisa saber sobre a tributação de cripto. Então, vamos ver exatamente como os países tributam a cripto e responder a algumas perguntas frequentes importantes.

Como a cripto é tributada?

A tributação de criptomoedas é parecida com a de outros ativos financeiros. Os traders estão sujeitos a um processo geral de declaração de impostos. Mesmo assim, a alíquota sobre criptomoedas, as operações tributáveis e a forma de calcular o imposto devido podem variar.

Observação: o imposto sobre ganho de capital de curto prazo com cripto varia de acordo com a região e o país de residência. Confira as regras do lugar onde você mora antes de fazer a declaração.

A maioria das alíquotas sobre ganho de capital de curto prazo com cripto fica entre cerca de 10% e 37%. A alíquota depende do tamanho do seu lucro e de você declarar como pessoa física individual ou como casal. Também depende de quanto tempo você manteve a cripto antes de obter ganhos com ela. Verifique em qual faixa de tributação você se encaixa no seu país.

Depois, você pode declarar o imposto sobre ganho de capital de curto prazo com cripto ao órgão competente: nos EUA, ao IRS; no Canadá, à CRA. Encontre o formulário certo e preencha. Ele vai pedir informações como:

  • O nome da sua criptomoeda.
  • Quando você comprou e vendeu.
  • O preço de venda.
  • O seu ganho (ou prejuízo) total. É só subtrair o preço pelo qual você comprou a cripto do preço pelo qual a vendeu.

Se você teve qualquer lucro com ganho de capital de curto prazo, vai incidir o imposto sobre ganho de capital. Existem várias situações em que uma pessoa deve pagar impostos sobre as suas operações com cripto. Entre elas:

  • Receber pagamento em criptomoeda por um produto ou serviço que você oferece
  • Ganhar recompensas por minerar cripto (como Bitcoin)
  • Receber uma quantia significativa de cripto como doação.
  • Ganhar recompensas por fazer staking ou investir em pools de tokens cripto (como Ethereum).
  • Receber juros por emprestar cripto a outras pessoas.
  • Comprar cripto e vender depois por um preço mais alto. O imposto também incide se você vendeu a cripto por uma moeda fiduciária ou a trocou por outro ativo.

O que é o imposto sobre ganho de capital de curto prazo com cripto?

Os órgãos de arrecadação tratam o ganho de capital de curto prazo como renda comum. Ele tem alíquotas diferentes das aplicadas ao ganho de capital de longo prazo ou a outros ativos financeiros. Se você mantém os criptoativos por menos de um ano (365 dias), o ganho é considerado de curto prazo. Se você ficou com a criptomoeda por mais de um ano antes de vender ou emprestar, ele passa a ser um ganho de capital de longo prazo.

Não importa o que você fez com a sua cripto: se o período de posse foi menor que um ano, o ganho será tributado como renda comum. Mesmo que você tenha recebido cripto como pagamento e deixado parada na conta por meses, vai precisar pagar imposto sobre ela. Acompanhe por quanto tempo você mantém cada criptoativo e como se desfez de cada um.

Como evitar o imposto sobre ganho de capital de curto prazo com cripto?

Os impostos podem levar uma fatia significativa do seu lucro líquido com cripto. Se você quer pagar menos, existem vários métodos para isso. Essas estratégias são legais e ajudam você a ficar com uma parte maior dos seus ganhos de capital.

Mantenha a sua cripto

Manter a cripto por mais de um ano é a forma mais simples de evitar o imposto sobre ganho de capital de curto prazo. As alíquotas sobre ganho de capital de longo prazo vão de 0% a 20%. Elas são menores que as alíquotas de curto prazo sobre cripto, seja qual for a sua faixa de tributação.

Use o tax loss harvesting para compensar os ganhos

Quanto maiores os seus ganhos, mais imposto você vai pagar. Você pode compensar os ganhos declarando prejuízos com outros investimentos em cripto. Antes de realizar o lucro de uma operação com cripto, veja se há investimentos em cripto no prejuízo na sua carteira.

Você pode vender essas criptos no prejuízo ao mesmo tempo. Se os prejuízos forem maiores que os ganhos, você pode levar o prejuízo para o ano seguinte. Os prejuízos declarados reduzem a sua renda tributável. Essa estratégia se chama tax loss harvesting.

Leitura sugerida: Tax loss harvesting – entenda o básico

Invista cripto no seu fundo de aposentadoria

Você pode reforçar o seu fundo de aposentadoria com ativos diferentes, incluindo criptomoedas. Nos EUA, no Reino Unido, no Canadá e em outros países, você pode comprar cripto para investir na sua IRA (conta individual de aposentadoria). Assim, dá para evitar totalmente o imposto sobre a sua cripto.

Faça transações com o seu cônjuge

Em alguns lugares, como o Reino Unido, transações de cripto entre um casal são isentas de imposto. Você pode transferir os seus criptoativos entre você e o seu parceiro em união civil. Como vocês são considerados uma unidade, os órgãos de arrecadação tratam essas transações como “sem ganho nem perda”.

Atualize a sua alíquota

Se você se mudar, se aposentar, passar a ganhar um salário menor, se casar ou se divorciar, pode ter direito a uma alíquota menor. Todos esses fatores podem levar você para outra faixa de tributação. Você pode planejar essas mudanças de vida de forma estratégica antes de declarar a sua renda.

Existe uma calculadora de impostos para cripto?

Sempre pesquise as regras tributárias do seu país para descobrir como a cripto é tributada aí. Para isso, procure uma calculadora de impostos para cripto específica do seu país. É muito mais eficiente e prático do que encarar páginas e mais páginas de formulários e leis tributárias.

Uma boa calculadora de impostos para cripto permite adicionar os dados do seu histórico de transações. Você pode enviá-los direto da sua conta de trading de cripto. Ao sincronizar a sua carteira digital, ela ajuda a organizar os diferentes tipos de transação. Em seguida, a calculadora gera um relatório tributário detalhado do seu ano fiscal.

É o recurso ideal na hora de declarar o imposto sobre ganho de capital de curto prazo. Não declarar corretamente os ganhos tributáveis com cripto gera penalidades. Você pode receber multas, pagar juros sobre o imposto ou até responder a processo criminal.

Considerações finais sobre impostos de cripto

Ninguém gosta de pagar imposto sobre cripto, seja sobre ganho de capital de curto ou de longo prazo. Mas, mesmo que a gente não goste, os impostos fazem parte da nossa sociedade. Não dá para fugir deles. O que dá para fazer é reduzi-los de forma estratégica com alguns dos métodos acima.

A YouHodler defende que toda atividade financeira deve ser declarada de boa-fé, mesmo quando você tiver dúvidas. As possíveis penalidades por declarar impostos de forma incorreta podem sair mais caras do que o próprio imposto. Por isso, nesse assunto, a honestidade é sempre o melhor caminho.

Aviso legal: este material foi preparado apenas para fins informativos e não tem o objetivo de oferecer aconselhamento tributário, jurídico ou contábil, nem deve ser usado como tal. Consulte os seus próprios consultores tributários, jurídicos e contábeis antes de realizar qualquer transação.

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